Abstract The National Solid Waste Policy (PNRS in portuguese) publication was a decisive environmental milestone in the scope of municipal solid waste management sustainability and quality. However, of the municipalities with the Policy is still inadequade after more than a decade of its enactment. Thus, this paper aims to analyze the PNRS effects in the populous municipalities of Minas Gerais through the Principal Component Analysis (PCA) application. This analysis was performed using the RStudio “R v. 3.5.1” after selecting the municipalities and variables according to the theme adherence and data availability in the National Sanitation Information System (SNIS in portuguese). The tool was considered as suitable for this analysis and that two components are sufficient to represent more than 70% of the data variability. In addition, it was found that the components are related to the objectives and principles of the PNRS. Therefore, it was concluded that the PNRS effects on MSW management in these municipalities was positive, but not enough considering the Law’s age and the urgency of a systemic view to achieve a quality management. As evidence of this reductionist view, it is mentioned the focus given only to selective collection, when other actions to decentralize MSW management should be considered with the same importance.

Resumo A promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos foi um marco ambiental decisivo no âmbito das gestões municipais de resíduos sólidos sustentáveis e de qualidade. Assim, o objetivo do trabalho foi analisar os efeitos da promulgação da PNRS nos municípios populosos mineiros através da aplicação da Análise dos Componentes Principais (ACP). Esta análise foi realizada por meio do software RStudio “R v. 3.5.1” após selecionar os municípios e variáveis do estudo de acordo com a aderência ao tema e disponibilidade dos dados no Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento. Além de constatar-se que a ACP é adequada para tal análise e que dois componentes são suficientes para representar mais de 70% da variabilidade dos dados, certificou-se que os componentes estão relacionados com os objetivos e princípios da PNRS. Portanto, concluiu-se que o efeito da PNRS sobre o manejo de RSU nestes municípios foi positivo, mas não o suficiente considerando a idade da Lei e a urgência de um olhar sistêmico para alcançar um manejo de qualidade. Como evidência desta visão reducionista, menciona-se o enfoque dado apenas para a coleta seletiva, quando demais etapas para descentralizar o manejo de RSU deveriam ser consideradas com a mesma importância.

RESUMO Uma forma de avaliar o desempenho das políticas públicas relativas à gestão de resíduos sólidos é o uso de indicadores de sustentabilidade, ferramenta que permite auxiliar os gestores no processo decisório. Este trabalho objetiva contribuir para desenvolver e validar um conjunto de indicadores modificados, com base em variáveis quantitativas que considerem as diversas dimensões da sustentabilidade. A estratégia empregada para proposição dos indicadores consistiu na revisão bibliográfica de documentos nacionais e internacionais, seguida da análise de sua aplicabilidade na gestão em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O resultado é a proposição de um conjunto de 16 indicadores, validados em 3 municípios, cujos valores expressam tendências à sustentabilidade e mostram as deficiências da gestão.

ABSTRACT A way to assess the performance of solid waste-management public policies is by using sustainability indicators, a tool that assists managers in making decisions. This work aims to contribute to the development and validation of a set of modified indicators based on quantitative variables that consider sustainability’s multiple dimensions. A strategy used for the proposal of indicators consisted in the bibliographic review of national and international documents followed by an analysis of their applicability in waste management in some municipalities of Belo Horizonte’s Metropolitan Region. The result is a proposal of a 16-indicator set, validated in 3 municipalities, whose values express sustainability trends and show waste management deficiencies.

RESUMO No Brasil, ainda se enterram, queimam ou lançam a céu aberto milhões de toneladas de resíduos orgânicos, em decorrência do desconhecimento de seu potencial de aproveitamento e dos impactos negativos que provocam quando dispostos inadequadamente. Este trabalho buscou analisar a inserção e a aplicação dos princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos na gestão dos resíduos orgânicos e sua consonância com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e os Planos Plurianuais de Destinação Orçamentária da União. Lamentavelmente, os resíduos orgânicos foram pouco contemplados nas normativas, que não preveem programas ou ações específicas a serem implementados. A valoração dos resíduos orgânicos pode auxiliar na resolução de graves problemas ambientais, como degradação do solo, erosão e mudanças climáticas, além de desviar grande quantidade desses resíduos encaminhada a aterros sanitários e lixões no Brasil. Tanto as cidades quanto as empresas e a agricultura são amplamente beneficiadas ao considerar seus resíduos sólidos orgânicos como um “recurso” precioso, convertendo-o em adubo e/ou energia, gerando empregos e contribuindo para a redução dos custos de sua disposição. É preciso, portanto, além de melhorar a infraestrutura para a compostagem e a biometanização, investir intensivamente em programas de redução do desperdício de alimentos a fim de obter volumes menores para a reciclagem.

ABSTRACT In Brazil, millions of tons of solid organic wastes are still burnt or thrown into open dumps daily due to the lack of knowledge about their potential and the impacts they cause when improperly arranged. This paper aims to analyze the integration and application of the principles and objectives of the National Solid Waste Policy on the management of organic waste in the National Plan for Solid Waste and in the Multi-Year Plans of the Union Budget allocation. Unfortunately, it was observed that the law didn´t observe organic wastes, since it has no specific programs or planned actions. The valuation of organic wastes can help solve serious environmental problems, such as soil degradation, erosion, climate change, and divert large amounts of such waste sent to landfills and open dumps in Brazil. Cities, businesses and agriculture are greatly benefited by considering their organic “garbage” as a precious “resource”, converting it into fertilizer and/or energy, generating jobs and reducing the cost of their disposal. Therefore, in addition to improving the infrastructure for composting and biomethanization, we must invest intensively in programs to reduce food waste, which will result in smaller volumes to be recycled.

RESUMO O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho do amostrador trier (NBR 10007/2004) na representatividade das propriedades de leiras de compostagem confeccionadas com resíduos sólidos urbanos, no início da degradação dos resíduos (8 dias) e no composto orgânico pronto (120 dias), utilizando como referência um método adaptado à compostagem a partir da Teoria da Amostragem de materiais heterogêneos. A compostagem foi conduzida em sistema de leiras revolvidas, e cada unidade contou com aproximadamente 30 toneladas de resíduos. O método do trier mostrou-se adequado para a caracterização do composto (120 dias), pois não apresentou diferenças significativas em relação ao método de referência na estimativa dos teores de matéria orgânica, nitrogênio, fósforo e potássio. Além disso, o revolvimento da leira antes da amostragem tem potencial para melhorar a representatividade do teor de água e do pH. Por outro lado, o amostrador trier mostrou-se limitado na amostragem de leiras em estágio inicial de compostagem, quando empregados resíduos com acentuada diferença de forma, tamanho e conteúdo de água das partículas. Embora reduza em menor magnitude os erros intrínsecos ao processo de amostragem, o método do trier é mais simples de ser conduzido e não demanda mecanização, espaço físico ou recursos humanos adicionais.

ABSTRACT This study was performed to assess the trier sampler performance (NBR 10007/2004) in representing the properties of windrows composting built with urban solid waste. It was evaluated in the beginning (8 days) and in the end of the composting process (120 days), using as a reference the Pierre Gy’s Sampling Theory for heterogeneous materials. Composting windrows were built of 30 tons and carried out in turned windrow system. We found the trier method appropriate for characterizing mature compost (120 days) because it was similar to the reference method in estimating organic matter content, nitrogen, phosphorus and potassium. Besides, turning windrow before sampling might improve the representativeness of water content and pH. In contrast, more heterogeneous particles (shape, size, water content) may have influenced the trier’s performance at the beginning of waste degradation and consequently the sample’s accuracy. Although trier method is less efficient to reduce sampling errors than the method based on Sampling Theory, the former is simpler and does not need mechanization, extra space or additional human resources.

O gerenciamento impróprio dos resíduos de serviços de saúde (RSS) expõe significantes riscos a pacientes, aos trabalhadores da saúde, à comunidade e ao meio ambiente. Um dos fatores que têm contribuído para aumentar a tendência da adoção do modelo diferenciado de gerenciamento de RSS em diversos países é que eles muitas vezes têm como destino final o mesmo local utilizado para descarte dos demais resíduos urbanos. Com o objetivo de avaliar os procedimentos do gerenciamento dos RSS em relação ao prescrito nas normas e nos regulamentos em municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, foram realizadas visitas a campo para observar e descrever formas de gerenciamento dos RSS (desde a coleta até a destinação final) utilizadas, visando ao conhecimento da realidade. Como resultado, evidenciaram-se falhas nos abrigos externos, nos procedimentos de coleta, no uso de equipamentos de proteção individual, no acondicionamento dos RSS e no seu transporte.

The inadequate management of health wastes units may expose patients, workers, community and environment to relevant risks. One of the main factors that contributes to a marked trend in adopting alternative management strategies is that the same destination is frequently used for regular urban wastes disposal. Field researches have been carried out in the metropolitan region of Belo Horizonte in order to evaluate the corresponding procedures for the management of solid wastes from health services. Special attention was dedicated to the level of compliance with legal standards. This survey identified several misprocedures, mainly in respect to the use of individual protection equipments, inappropriate transport of the wastes and existence of irregular disposal sites.